Inocentados assassinos do índio Marcos Verón

Publicado: 10 de março de 2011 por Leandro Possadagua em Uncategorized

Ana Melo*

Após cinco dias de julgamento e várias manifestações de líderes indígenas e militantes em frente ao tribunal, os acusados de matar o cacique kaiowá Marcos Verón são absolvidos por júri popular. O julgamento que encerrou-se na última sexta feira, 26 de fevereiro, em São Paulo, chama a atenção de várias organizações de defesa dos direitos humanos.

Verón foi morto aos 72 anos, em 2003, em Juti, Mato Grosso do Sul, após Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde espancarem e atirarem em índios que haviam invadido fazenda, na luta para reaver seus territórios. Verón foi levado ao hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu.
O julgamento, que começou no MS, mas foi transferido a SP porque a promotoria considerou que não havia como garantir um processo imparcial na primeira corte, chegou a ser suspenso várias vezes por apelações dos réus, que tentaram adiar ao máximo a audiência final.

A decisão acolheu parcialmente as alegações do Ministério Público Federal, mas não reconheceu o crime de homicídio praticado contra Verón e a tentativa de homicídio contra mais seis líderes que estavam com ele e que neste julgamento foram ouvidos pelo júri.

Por que os acusados não foram condenados? Por que não podemos acreditar na Justiça? É difícil compreender ou aceitar este resultado. Mas como já acompanhamos outros casos e sabemos que no Brasil assassinos de índios não são condenados, resta apenas a indignação e a tristeza. Não somente por este caso, mas porque este abre mais um precedente para tantos outros assassinatos de lideranças indígenas que ocorrem no Mato Grosso do Sul e em outros Estados e que poderão ficar impunes.

Livres da acusação de homicídio, os acusados foram condenados apenas por seqüestro, formação de quadrilha armada e tortura. A pena estipulada pela juíza da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani, é de 12 anos e três meses de prisão. Mas poderão cumprir em liberdade pelo fato de já terem permanecido presos durante quatro anos e seis meses, enquanto aguardavam o julgamento. Neste caso, o tempo de prisão é descontado na sentença.

O promotor Luiz Carlos Gonçalves disse que a vitória não é completa, mas o resultado final foi pelo menos um avanço na luta pelos direitos dos índios. Segundo ele, o próximo passo é lutar pela condenação do fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, dono da fazenda em que ocorreram os crimes e acusado de ter encomendado o assassinato de Verón.

Difícil acreditar que essa condenação possa de fato acontecer.

*Jornalista, psicóloga, mestre em História, professora universitária. Morei por seis anos no Mato Grosso do Sul, onde trabalhei com índios Guarani Kaiowá, aprendendo a respeitar sua luta, sua coragem e sabedoria.

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